Denúncia de plágio

Violação de Direitos Autorais, Uso Indevido de Imagem e Propriedade Intelectual

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As informações fornecidas na denúncia acerca do produto serão utilizadas exclusivamente para análise da procedência do relatado pelo denunciante, e poderão ser compartilhadas com o(s) denunciado(s) a fim de viabilizar a apresentação de contestação e razões de defesa.

A Kirvano não compartilha dados pessoais em atendimento ao determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao registrar uma denúncia, você declara que:

_ Todas as informações fornecidas são verdadeiras e estão sob sua responsabilidade;

_ Está ciente de que falsas alegações podem gerar responsabilização cível e criminal.

Dados do denunciante

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Você é infoprodutor e vende com a Kirvano?*

Sim

Não

Você é o titular ou representa o titular dos direitos de autoria/imagem/propriedade intelectual violados?*

Sim

Não

Dados do produto autoral

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Você possui algum certificado de titularidade do material? Se sim, faça o upload aqui. (ex: ISBN, CBL, Registro INPI etc)

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Nome do produto denunciado

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IMPORTANTE: O envio deste formulário não garante automaticamente a remoção do conteúdo denunciado. A denúncia será analisada pelo time da Kirvano, com base nos critérios legais e nas evidências apresentadas. Se necessário, as partes poderão ser contatadas para esclarecimentos adicionais.

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